Em um mundo em constante evolução, a agilidade e a capacidade de adaptação são essenciais para o sucesso. Nós entendemos essas necessidades dinâmicas do mercado e sabemos da importância em oferecer conteúdos e soluções que podem ajudar a otimizar a rotina fiscal da sua empresa.
No artigo de hoje, você irá encontrar mais informações sobre o DOC 5817, que mostra os gastos com cartões estrangeiros no Brasil. Boa leitura!
Como é o cenário dos gastos de turistas no Brasil?
No primeiro trimestre de 2024, de acordo com o Bacen, o Brasil teve um número expressivo de turistas que utilizaram seus cartões no comércio brasileiro. Os pagamentos com cartões estrangeiros somaram R$ 7,9 bilhões. Para o Ministro Celso Sabino, o Brasil elevou sua capacidade para recepcionar turistas e aumentar o consumo de produtos e serviços no país.
Esse tipo de pagamento é monitorado pelo Bacen por meio do regulatório denominado Documento 5817. O DOC 5817 é regido pelo artigo 81, inciso II, da Resolução BCB 277 de 31 de dezembro de 2022, que detalha os aspectos específicos da Lei 14.286/2021 sob a jurisdição do Banco Central do Brasil no que diz respeito ao mercado de câmbio, abrangendo os pagamentos com cartões estrangeiros no Brasil e as transferências internacionais conduzidos por meio de serviços de pagamento ou transferência internacional.
Conheça o DOC 5817 e sua relevância para o mercado
O DOC 5817 é direcionado às Instituições de Pagamento, que estão sujeitas a diretrizes específicas ao lidar com transações relacionadas a cartões de crédito emitidos no exterior. As informações dos pagamentos relativos a aquisições de bens e serviços no mercado brasileiro devem ser prestadas até o décimo dia do mês subsequente.
O Banco Central destaca que este regulatório é de extrema importância para as instituições do mercado de meios de pagamento manterem-se em conformidade com a regulação brasileira.
O DOC 5817 deve ser enviado para o Bacen mensalmente e para isso, é necessário contar com uma ferramenta para processamento, formatação e geração deste regulatório com a aplicação de todas as regras publicadas no manual de orientação definidas pelo órgão regulador.
Conheça a Plataforma ICR da EcommIT agora!
A EcommIT tem a solução ideal para você descomplicar esse processo burocrático na geração e envio das suas obrigações regulatórias: o Integrador Contábil e Regulatório, conhecido como Plataforma ICR!
Com base nos dados enviados e fornecidos pelos clientes, a nossa solução tem a capacidade para processar e gerar regulatórios como DIMP, DECRED, DOC-DIMP (SP), DOC 6334 e o próprio DOC 5817, que abordamos neste conteúdo.
Para ficar em dia com as obrigações regulatórias, a plataforma da EcommIT é um importante parceiro para as instituições que necessitam fazer suas entregas regulatórias aos órgãos reguladores.
Entre em contato com nossa equipe e conheça mais sobre essa e outras soluções que oferecemos. Clique aqui e dê o próximo passo rumo a uma rotina fiscal descomplicada!
